Alexandre de Moraes vs. Elon Musk: Fechamento do X no Brasil Aumenta Confronto sobre Censura e Liberdade de Expressão

A contenda pública entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o magnata da tecnologia Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), alcançou um novo patamar neste sábado, 17, quando Musk anunciou o encerramento das operações da plataforma no Brasil, alegando perseguição e censura. Moraes, por sua vez, justificou que tomou medidas severas contra a empresa devido ao reiterado descumprimento de decisões judiciais.

O confronto se intensificou rapidamente. Antes de abril deste ano, Musk nunca havia mencionado Moraes publicamente. No dia 6 de abril, o empresário respondeu a uma publicação do ministro no X, questionando: “Por que você está ordenando tanta censura no Brasil?”. Esse comentário foi utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), frequentemente em oposição a Moraes, para promover a narrativa infundada de que o Brasil vive sob uma ditadura judicial. Esta ideia passou a ser ecoada também por Musk.

Poucas horas após essa primeira resposta, Musk voltou a desafiar Moraes sobre uma decisão judicial que obrigava o X a bloquear perfis de usuários identificados pelo STF como disseminadores de desinformação. Não apenas Musk, mas a própria rede social intensificou as críticas ao ministro. O perfil de Assuntos Governamentais Globais do X publicou: “O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, tem direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades”.

Nos dias subsequentes, a tensão continuou a crescer. Em 7 de abril, Musk prometeu divulgar todas as ordens emitidas por Moraes ao X e como essas decisões violariam a legislação brasileira. O bilionário chegou a chamar o ministro de “vergonhoso” e sugeriu sua renúncia ou impeachment, acusando-o de trair a constituição e o povo brasileiro.

Em retaliação, no mesmo dia, Moraes colocou Musk sob investigação no inquérito das milícias digitais por suposta instrumentalização dolosa da rede social. Além disso, mandatou a abertura de um novo inquérito contra o bilionário, acusando-o de obstrução à Justiça e incitação ao crime.

Durante duas semanas, Musk continuou a atacar Moraes, compartilhando posts de aliados de Bolsonaro, entre eles o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), que alegavam que o ministro agia como um ditador.

A retórica agressiva de Musk resultou em uma ação concreta no dia 15 de abril, quando o X compartilhou com o Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, dominado por aliados de Donald Trump, todas as ordens de remoção de perfis e publicações emitidas por Moraes. Dois dias depois, a ala republicana do comitê divulgou um relatório acusando o governo brasileiro de censura contra o X e outras redes sociais como Facebook e Instagram, citando 88 decisões judiciais de Moraes, que são sigilosas no STF.

Em resposta, o STF esclareceu que os documentos apresentados pelo comitê não são as decisões fundamentadas, mas sim os ofícios para cumprimento das ordens judiciais, reafirmando que todas as decisões são fundamentadas conforme a Constituição e acessíveis às partes afetadas.

A revelação das decisões sigilosas marcou um ponto culminante na briga entre Musk e Moraes. Desde o dia 18 de abril, Musk não mencionou Moraes publicamente até este sábado, quando a rede social anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. Musk declarou no X que o ministro do STF é “uma desgraça total para a Justiça” e acrescentou que, diante das exigências secretas de Moraes, o X não tinha outra opção senão encerrar suas operações no país.

Até o momento, nem Moraes nem o STF se pronunciaram sobre os últimos ataques de Musk.

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