Segundo o DMTT, alguns transportadores não esperaram o início do calendário e já realizaram a renovação antes mesmo da data estabelecida. “Temos um período determinado para o cadastro, mas alguns profissionais do transporte turístico observaram a proximidade da data de vencimento de seus respectivos cadastros e nos procuraram para realizar o procedimento antes do prazo”, pontuou Danielle Rose, assessora de Controle de Delegações do órgão municipal.
Danielle destacou a importância de realizar a renovação dentro do prazo estipulado. “Faltam apenas 30 dias e é fundamental que os transportadores procurem o DMTT para realizar a renovação e, assim, estejam dentro da legalidade para exercerem o serviço”, acrescentou a servidora.
O primeiro passo para realizar o procedimento de renovação é o pagamento da taxa no valor de R$ 185,00, que está disponível no site oficial do município. Após a confirmação do pagamento, o transportador deve agendar o serviço e comparecer à sede do DMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 829, no Tabuleiro do Martins, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Além do pagamento da taxa, é necessário apresentar a documentação exigida para a renovação do cadastro, como Cadastur, certidões de Execução Fiscal estadual e federal, certidão negativa do INSS ou negativa de débito, cópia do certificado do tacógrafo, CNPJ da empresa e cópia do CRLV. Caso o proprietário da empresa não possa comparecer, é preciso apresentar uma procuração válida por um ano e a documentação de identificação do procurador.
Durante a renovação, os veículos passam por uma vistoria para verificar as condições de segurança. Os fiscais de transportes e agentes de trânsito avaliam diversos aspectos, como o desgaste dos pneus, estrutura do carro, retrovisores, faróis, cintos, higiene do veículo, verificação de chassi e plotagem com o número de autorização do DMTT. Caso o veículo já tenha passado por uma vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recentemente, ele estará dispensado da vistoria do DMTT.
É importante ressaltar que os profissionais devem ficar atentos às datas estabelecidas pelo DMTT de acordo com os números dos alvarás. Os transportadores com alvarás que vão do número 0251 ao 0500 têm prazo para renovação de 04 a 15 de setembro. Já os números 0501 a 0750 têm prazo de 18 a 29 de setembro, e os números 0751 a 1200 têm prazo de 02 a 11 de outubro.
