Alerj retoma atividades em meio ao calendário eleitoral e define prioridades em projetos estratégicos para a economia do Rio de Janeiro.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu início aos seus trabalhos do segundo semestre nesta terça-feira, já sob a influência do clima eleitoral. Após um recesso de 60 dias, 70 deputados participaram da primeira sessão, mas a maioria optou por comparecer de forma remota, deixando o plenário praticamente vazio. Nos bastidores, no entanto, a expectativa é de uma agenda intensa nos próximos dias, com foco em projetos econômicos estratégicos para o governo, além de discussões sobre a Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp) e a disputa por uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Durante a primeira reunião do Colégio de Líderes, as prioridades ficaram claras: o governador em exercício, Ricardo Couto, deverá planejar a regulamentação do devedor contumaz e a implementação de uma nova tributação. Essas propostas são vistas como fundamentais para a melhoria da eficiência na cobrança de créditos e um impulso na arrecadação do estado.

Mudanças na composição da Casa também marcaram o retorno das atividades legislativas. Fabiani Vasconcelos (Agir) assumiu a vaga de Júlio Rocha, enquanto Wellington José (Podemos) ocupou o lugar de Thiago Rangel, que foi preso durante a quarta fase da operação Unha e Carne. O presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), foi questionado sobre se o calendário eleitoral poderia diminuir o ritmo das votações. Ele garantiu que a Casa manterá a tramitação das matérias encaminhadas pelo governo.

Ruas destacou que, embora o ambiente eleitoral possa trazer desafios, a Assembleia seguirá realizando seu trabalho normalmente, focando nas questões que interessam à população fluminense. Além das matérias econômicas, os deputados estão à espera de indicações do Palácio Guanabara para as quatro vagas na diretoria da Agetransp. Essas nomeações passarão pelo crivo da Assembleia e são consideradas uma das pautas administrativas mais relevantes para este semestre.

Outro ponto que movimenta os bastidores é a escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado, uma vaga deixada pela saída de Domingos Brazão. Embora a expectativa sobre o edital que iniciará o processo de seleção seja alta, muitos parlamentares acreditam que sua publicação pode ser adiada em 19 de agosto, data em que o Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre uma ação que pode definir a situação política do Executivo.

O deputado Luiz Paulo (PSD) destacou a importância da proposta sobre o devedor contumaz, que visa diferenciar entre contribuintes que ocasionalmente atrasam seus tributos e aqueles que consistentemente não pagam, afetando a arrecadação do estado. Ele enfatizou que a intenção é restringir o acesso a benefícios fiscais para aqueles que adotam a inadimplência como prática regular. Além disso, Luiz Paulo aguarda a chegada do projeto de transferência tributária, que permitirá ao estado negociar dívidas de forma mais eficaz, contribuindo assim para o equilíbrio das contas públicas.

Essas propostas, maduras na Assembleia por vários anos, são vistas como indispensáveis para o aumento da arrecadação e para a eficiência em recuperar créditos, elementos que podem ajudar a estabilizar as finanças do estado.