Alcolumbre ameaça promulgar lei para aumentar número de deputados se Lula não sancionar proposta até 16 de julho, desafiando pressão política do governo.

Na tarde de terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do partido União Brasil, fez uma declaração contundente sobre o futuro do projeto que propõe um aumento no número de deputados federais, de 513 para 531. Durante sua fala, Alcolumbre revelou que caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva opte por não sancionar essa proposta, ele mesmo tomará a iniciativa de promulgar a nova lei. A declaração vem em meio a um clima de incerteza e discussão acalorada sobre o tema, especialmente considerando o desgaste político que a aprovação da medida pode gerar para o Executivo.

Na noite anterior, em uma participação no programa “Roda Viva”, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia expressado sua opinião de que a probabilidade de Lula assinar a proposta era relativamente baixa. Essa visão de Costa ecoa entre alguns aliados do governo, que têm aconselhado o presidente a evitar o ônus político de sancionar um aumento no número de representantes do povo, principalmente em um momento tão delicado economicamente. O aumento de deputados é particularmente polêmico, pois se insere em um debate mais amplo sobre cortes de gastos públicos e a necessidade de se manter uma responsabilidade fiscal rigorosa.

O projeto, que já recebeu a aprovação do Congresso, está agora em uma fase crítica, com prazo para sanção até o dia 16 de julho. De acordo com a Constituição, se o presidente não se manifestar dentro de um intervalo de 15 dias úteis, a proposta será considerada sancionada de forma tácita. Além disso, se Lula não promulgar a lei em até 48 horas após o término desse prazo, a responsabilidade pela formalização da medida recairá sobre Davi Alcolumbre, que, como presidente do Congresso, terá a autoridade de assinar o ato necessário para que o aumento de representantes entre em vigor.

Essa situação levanta questões sobre a repercussão política e econômica da decisão, bem como o impacto nas relações entre os diferentes poderes da República, colocando em evidência o jogo político que permeia as decisões legislativas no Brasil.