Pressão do Executivo sobre Senado gera críticas de Davi Alcolumbre
Neste domingo, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, fez uma declaração contundente ao rebater especulações sobre possíveis negociações políticas envolvendo a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação de Alcolumbre surge em meio a rumores de que o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estaria tentando influenciar a aprovação do advogado-geral da União através de “acordos fisiológicos”.
A indicação de Messias, anunciada no início de dezembro, gera controvérsias, especialmente porque Alcolumbre tinha uma preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em uma nota oficial, o presidente do Senado declarou que é “ofensiva” a tentativa de imputar ao Legislativo práticas que comprometam sua integridade. Alcolumbre denunciou a estratégia de certos setores do Executivo, que buscariam criar uma “falsa impressão” de que as questões institucionais poderiam ser resolvidas por meio de favores, uma tática que, segundo ele, visa desqualificar vozes discordantes.
O senador enfatizou que, enquanto é prerrogativa do presidente indicar ministros para o STF, cabe ao Senado avaliar e aprovar ou rejeitar essas indicações. Ele ainda manifestou estranhamento pela falta de comunicação formal do Executivo sobre a nomeação de Messias antes da publicação no Diário Oficial. Essa omissão, conforme Alcolumbre, poderia interferir na agenda do Legislativo, que deve manter sua autonomia.
Além disso, o presidente do Senado garantiu que o cronograma para a sabatina de Messias, marcada para 10 de dezembro, respeita as práticas anteriores e evitará atrasos que marcaram indicações em situações passadas. Para que Messias seja aprovado, será necessária uma maioria expressiva, com pelo menos 41 votos.
Alcolumbre assegurou que não permitiria qualquer influência externa que prejudicasse o processo democrático, reafirmando seu compromisso com a condução do Legislativo de maneira transparente e responsável. A situação revela uma tensão entre os Poderes, enquanto o Senado se prepara para deliberar sobre a indicação que pode impactar o futuro do STF e da política brasileira.
