A ideia de estabelecer mandatos para os ministros do STF é particularmente relevante, dado o atual cenário de descontentamento com a Corte. Este desgaste se deve, em parte, às recentes investigações sobre o caso Master e à rejeição da indicação de Jorge Messias, proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Luís Roberto Barroso. Messias conseguiu apenas 32 votos no Senado, uma quantidade inferior aos 39 necessários para sua aprovação, o que acirrou ainda mais o clima de tensão envolvendo o Judiciário.
Alckmin argumenta que a vitaliciedade dos ministros deve ser revista, ressaltando que a adoção de mandatos cortaria o laço entre os ministros e o poder Judiciário, promovendo accountability. “Tem que ter mandato. Esse negócio de vitaliciedade, sempre defendi mandato. Cumpre o mandato, prestou serviço ao país; substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho na reforma do Judiciário”, declarou o vice-presidente, evidenciando sua convicção de que essa mudança poderia ser benéfica para o fortalecimento da democracia e para a institucionalidade do país.
Na mesma oportunidade, Alckmin comentou sobre a rejeição de Messias, embora tenha evitado aprofundar-se nas suspeitas de alianças políticas em torno dessa questão. O vice-presidente enfatizou que não possui provas para corroborar a existência de acordos informais entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e outros partidos que integram a base governamental de Lula. “Eu não tenho como provar acordinho ou acordão. Agora, são fatos que chamam atenção. Foram partidos que a gente achava que iam votar conosco e que não votaram”, observou, sem citar nomes, mas indicando uma percepção de desconforto nas articulações políticas.
Diante desse cenário, a proposta de mandatos para os ministros do STF se apresenta não apenas como uma alternativa para modernizar a composição da Corte, mas também como uma tentativa de restaurar a confiança na Justiça brasileira, em tempos onde o Judiciário enfrenta um considerável escrutínio público e político.
