Alckmin reconheceu que, devido ao contexto desafiador da escalada de conflitos entre os Estados Unidos e o Irã, o Brasil está sentindo o impacto direto dessa turbulência no setor energético. “Seria muito importante a ajuda dos estados. O presidente Lula deu um passo correto. Nós não temos o poder de acabar com a guerra, mas estamos enfrentando as consequências”, afirmou. Ele destacou as medidas tomadas pelo governo, que incluiu a isenção de impostos sobre o diesel, como PIS e Cofins, além de um subsídio destinado a proteger o consumidor.
O vice-presidente ressaltou a importância da colaboração dos estados no enfrentamento do problema, sugerindo que, se possível, estes poderiam contribuir para um esforço coletivo maior. Ele expressou esperança de que a situação econômica relacionada aos combustíveis se torne transitória e que, com o término do conflito no Oriente Médio, os preços do petróleo voltem aos níveis anteriores.
O governo federal, buscando uma solução pragmática, está em negociações com os estados para implementar uma subvenção de R$ 1,20 por litro no preço do diesel importado até o final de maio. Dessa quantia, a União se dispõe a assumir R$ 0,60, enquanto o restante ficaria a cargo dos estados. Essa proposta surge após uma sugestão anterior de zerar o ICMS sobre a importação de diesel, a qual não foi bem recebida pelos governadores.
Esse tema crucial será discutido na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), agendada para a mesma data em São Paulo. Nesse encontro, autoridades do Ministério da Fazenda e secretários de Fazenda das 27 unidades da Federação se reúnem para avaliar as melhores soluções para o desafio enfrentado no setor de combustíveis. Entre os participantes estão o secretário-executivo da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal.
