A ideia central da proposta, elaborada pela equipe econômica do governo, é instituir um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível. O desafio financeiro gerado por essa medida será compartilhado igualmente entre a União e os estados, resultando em um impacto fiscal que pode alcançar R$ 1,5 bilhão mensais. Essa ação é parte de uma estratégia mais ampla do governo para atenuar as repercussões da crise internacional sobre a população brasileira.
Alckmin, que interinamente ocupa a presidência enquanto Luiz Inácio Lula da Silva participa de compromissos internacionais na Europa, enfatizou a importância da proposta. Durante uma visita a Valparaíso de Goiás, ele afirmou: “O governo tomou medidas para minimizar o impacto da guerra. Ela afeta o combustível, a logística e a inflação, especialmente a de alimentos.” De acordo com o presidente interino, a adesão dos estados à proposta é voluntária, que difere da abordagem adotada no final do governo anterior, quando a adesão foi tornada obrigatória, levando a disputas judiciais e consequentes indenizações que oneraram o governo em R$ 25 bilhões.
Alckmin deixou claro que o objetivo é um entendimento entre as partes: “Se o estado reduzir 32 centavos do ICMS, o governo federal faz o mesmo para garantir o abastecimento e evitar a disparada dos preços.” A expectativa é que até o dia 22, quando o prazo para adesão se encerra, haja um consenso entre os estados. A medida, caso implementada com sucesso, poderá representar um respiro significativo para a economia nacional e um alívio para o cidadão comum, que enfrenta a alta dos custos.
