ALAGOAS – “Vice-Governador discute parceria com Ministério da Previdência para reconhecimento de direitos de indígenas e quilombolas no Rio”

No dia 15 de setembro de 2023, o vice-governador Ronaldo Lessa esteve no Rio de Janeiro para discutir possíveis parcerias entre o estado de Alagoas e o Ministério da Previdência Social. O encontro teve como principal objetivo o reconhecimento dos direitos previdenciários dos povos indígenas e quilombolas.

Durante a reunião, que também contou com a presença do ministro Carlos Lupi e do superintendente do INSS no Rio de Janeiro, Marcos Fernandes, foram abordados três temas principais: cessão de imóveis, acordos de cooperação e o projeto “Previdência Para Todos”.

O primeiro ponto discutido foi a cessão de imóveis, com foco na revitalização de áreas centrais das cidades. O ministro Lupi reforçou a importância de promover o retrofit, ou seja, a reabilitação de edifícios em áreas urbanas para transformá-los em habitações populares. Ronaldo Lessa destacou que o governo estadual também compartilha dessa prioridade estratégica e apresentou uma proposta de parceria entre o estado e o INSS nesse sentido.

Em seguida, foi mencionada a celebração de acordos de cooperação com os municípios que possuem agências do INSS, visando melhorar o atendimento prestado à população. Diversas prefeituras, incluindo Arapiraca e União dos Palmares, já demonstraram interesse em aderir a esses acordos.

Lessa ressaltou que a questão do acordo de cooperação entre o estado e os municípios com o INSS é relevante, principalmente após a pandemia, quando o atendimento passou a ser virtual. Muitas pessoas, principalmente aquelas que vivem em áreas rurais, não têm acesso à tecnologia e à internet. Portanto, a intenção é retomar o atendimento presencial nas agências, seja por meio do estado ou dos municípios.

Por fim, o vice-governador falou sobre a implantação em Alagoas do projeto “Previdência para Todos” do INSS, que visa promover o reconhecimento de direitos e a inclusão previdenciária dos povos indígenas e quilombolas. O projeto está começando pelo Nordeste e durante a Semana da Consciência Negra em Alagoas, o ministro Lupi e o superintendente do INSS no Nordeste, Rogério Soares, estarão presentes para aprofundar o assunto.

Ronaldo Lessa afirmou que essa iniciativa reforça o compromisso conjunto com a inclusão e a igualdade de direitos para todos os cidadãos alagoanos, especialmente aqueles de origem indígena e quilombola.

Portanto, o encontro entre o vice-governador Ronaldo Lessa e o ministro Carlos Lupi foi positivo, pois permitiu a discussão desses temas importantes e a busca por parcerias que beneficiem a população de Alagoas. A prioridade é promover a revitalização de áreas urbanas, melhorar o atendimento nas agências do INSS e garantir a inclusão previdenciária dos povos indígenas e quilombolas.

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