Essa marca coloca Alagoas em uma posição favorável em relação ao resto do país. O tempo médio registrado no estado é 55,17% menor do que a média nacional, que é de 1 dia e 5 horas. Além disso, Alagoas também está 27,78% abaixo da média do Nordeste, que é de 18 horas.
Os dados se baseiam nos registros de abertura empresarial que estão em andamento na Junta Comercial. O tempo médio foi calculado considerando os períodos entre a criação do protocolo para a consulta de viabilidade até a autenticação do processo e registro da abertura empresarial.
O estudo aponta que, em Alagoas, a consulta de viabilidade leva em média 8 horas para ser respondida e o registro do negócio leva cerca de 5 horas. Esses valores refletem o esforço do estado em agilizar o processo de abertura de empresas.
A consulta de viabilidade é feita através do Portal Facilita Alagoas, onde o empresário preenche as informações do negócio, gera o contrato de abertura e dá entrada ao processo. Essa pesquisa prévia tem como objetivo verificar se o nome e a localização desejados podem ser utilizados e possui resposta das 102 prefeituras alagoanas.
A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) é responsável pela análise das empresas registradas e possui integração com a Receita Federal, permitindo a criação automática do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Ricardo Dória, presidente da Juceal, destaca que o tempo médio divulgado demonstra o esforço do estado em agilizar o registro de negócios, mas ressalta que o objetivo é reduzir ainda mais esse tempo nos próximos meses. Ele afirma que estão sendo realizados estudos para diminuir os prazos e que estão trabalhando na automatização da consulta de viabilidade em outras prefeituras.
Em Maceió, a consulta prévia já é realizada de forma automática desde o início de 2020. Essa medida foi implementada através de uma parceria entre a prefeitura, a Juceal e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).
O Mapa de Empresas é uma ferramenta que utiliza as informações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), integrando as Juntas Comerciais e a Receita Federal. Essa ferramenta contribui para o acompanhamento e análise dos processos de abertura de empresas em todo o país.
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