A iniciativa teve como objetivo debater as instruções e atualizações sobre a reforma tributária, compartilhando o que vem sendo discutido em Brasília. A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, ressaltou a importância dessa iniciativa, que faz parte da programação especial do mês do servidor fazendário.
Segundo Renata, Alagoas é a porta-voz dos estados nordestinos na discussão da reforma tributária no âmbito do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). Ela enfatizou o compromisso do estado em enfrentar os desafios e buscar soluções que beneficiem a todos.
Durante a mesa-redonda, o auditor fiscal da Receita Estadual e representante de Alagoas do COTEPE-GT 47/Nacional, Marcos Datolli, foi responsável por ministrar a palestra. Ele apresentou de forma didática e objetiva a reforma tributária sobre o consumo aprovada na Câmara dos Deputados.
Na palestra, foram analisadas as características dos novos tributos, dos que serão extintos e criados com a reforma tributária. Também foram avaliadas as alíquotas, as regras para recolhimento, os benefícios fiscais, o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fecoep (Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza), o Conselho Federativo e a transição dos tributos e das receitas.
Além da secretária Renata dos Santos e do auditor fiscal Marcos Datolli, estiveram presentes na mesa-redonda o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, e os auditores fiscais Marcelo Sampaio e Mário Sérgio.
O evento também contou com a presença de integrantes de entidades representativas dos servidores fazendários, como a Associação de Servidores do Apoio Fazendário (Assefaz), Associação do Fisco de Alagoas (Asfal), Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco-AL), Sindicato dos Auditores de Arrecadação e Finanças do Estado de Alagoas (Sindafisco-AL) e aposentados.
A Reforma Tributária, segundo informações apresentadas durante o evento, tem como pressupostos simplificar e diminuir as inúmeras obrigações acessórias, facilitando a vida do contribuinte. Outro objetivo é reduzir a quantidade de tributos que incidem sobre o consumo sem aumentar a carga tributária. Além disso, busca-se seguir as experiências mundiais do Imposto Valor Agregado (IVA) moderno e aplicar o princípio da capacidade contributiva.
O debate sobre a Reforma Tributária é de extrema importância para o país, uma vez que pode impactar diretamente a economia. A iniciativa da Sefaz-AL em promover essa mesa-redonda para os servidores demonstra o comprometimento do órgão em se manter atualizado e em discutir os temas relevantes para a sociedade.
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