ALAGOAS – Seplag Facilita Cessão de Terreno para Estação de Gás em Batalha; Projeto Incentiva Economia Local

Em um movimento estratégico, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) formalizou a cessão de um terreno estadual para a instalação de uma Estação de Regulagem de Pressão (ERP) da Algás, no município de Batalha. A cerimônia de assinatura do termo ocorreu nesta quarta-feira, contando com a presença do governador Paulo Dantas, da secretária de Planejamento Paula Dantas, além de outras autoridades locais.

Localizado nas proximidades da rodovia AL-220, o terreno foi cedido através de um processo administrativo bem estruturado, conduzido pela Seplag. Foram envolvidos na operação a elaboração da minuta do termo de cessão e a organização de toda a documentação técnica e jurídica necessária. Entre os documentos reunidos estão o registro geral do imóvel, croqui georreferenciado, laudo de avaliação, planta e memorial descritivo. Além disso, documentos relativos à Algás, como estatuto social e certidões, também foram verificados.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei resultante, culminando na publicação da Lei Estadual nº 9.621, de 21 de julho de 2025, que permite a cessão da propriedade à Algás. Esta ação faz parte de um esforço para fortalecer a gestão estratégica de ativos públicos, conforme destacou Jonathan Araújo, superintendente de gestão patrimonial da Seplag.

A iniciativa visa impulsionar a infraestrutura de fornecimento de gás natural, principalmente para o setor industrial de laticínios em Batalha e suas redondezas. Este desenvolvimento econômico é visto como um caminho para gerar empregos e atrair novas indústrias para a região, segundo Paula Dantas, que ressaltou a segurança e viabilidade de investimentos em Alagoas nos últimos anos.

Este projeto não só reforça o papel estratégico da Seplag no planejamento estadual, mas também demonstra um compromisso contínuo com o fortalecimento econômico e geração de empregos no estado.

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