O BPC, uma iniciativa prevista pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), assegura um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais, além de pessoas com deficiência de qualquer idade, que atendam a critérios específicos de vulnerabilidade. Este benefício é uma parte crucial do sistema de proteção social brasileiro, garantindo uma base financeira mínima para quem mais precisa.
O seminário, que espera reunir cerca de 320 participantes, é dirigido principalmente aos gestores de políticas sociais e suas respectivas equipes técnicas. A agenda do evento inclui uma série de palestras e apresentações de práticas bem-sucedidas adotadas por diferentes municípios alagoanos. Essas práticas destacam ações inovadoras e eficazes na inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único, uma ferramenta fundamental para o acesso a outros programas sociais.
Entre as atividades do dia, destacam-se discussões sobre as portarias recentemente implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tais diretrizes, em vigor desde julho deste ano, visam otimizar a integração e ampliação do alcance do BPC.
A programação do dia inicia às 8h com um acolhimento, seguido por uma mesa de abertura às 9h. Ao longo do evento, dois painéis serão realizados explorando o papel do Cadastro Único na concessão de outros benefícios sociais e os desafios tecnológicos enfrentados pelo INSS na administração do BPC. Especialistas convidados, como Ieda Castro do Ministério do Desenvolvimento e Cristina Oliveira do INSS de Alagoas, estarão entre os palestrantes. Além disso, experiências locais de municípios como Taquarana e Penedo serão compartilhadas.
O evento também abrirá espaço para perguntas e respostas, promovendo uma rica troca de conhecimento e experiências entre os participantes. Após o segundo painel, uma homenagem será prestada aos municípios com as maiores taxas de inclusão de beneficiários do BPC, culminando no encerramento das atividades às 16h.
Este seminário se apresenta como uma oportunidade valiosa para fortalecer a rede de proteção social em Alagoas, promovendo práticas inclusivas e eficazes para a população mais necessitada.