As audiências, majoritariamente voltadas para questões de Direito de Família, como divórcios consensuais, pensão alimentícia e guarda de filhos, contam com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Além de proporcionar um meio amistoso de resolução de conflitos, a ação também busca reduzir a carga processual do Judiciário.
Amanda Lima, assessora especial da Superintendência de Prevenção à Violência, ressalta a importância dessa iniciativa para a promoção da cultura da paz. Segundo ela, a conciliação permite que as partes envolvidas encontrem soluções consensuais com o auxílio de um mediador, evitando litígios e processos judiciais prolongados.
“A Semana de Acesso à Justiça reforça o compromisso do Estado de garantir o acesso à Justiça de maneira gratuita e eficaz”, afirma Lima. Ela destaca que essa ação é uma demonstração clara do esforço do governo e do sistema judiciário em se aproximar da população e assegurar que todos tenham seus direitos respeitados.
Por meio desta iniciativa, a Secretaria de Prevenção à Violência reafirma seu papel no fortalecimento dos direitos humanos e na promoção do diálogo como ferramenta essencial para a resolução de conflitos, contribuindo para uma sociedade mais justa e equitativa.