A palestra teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a alteração da sistemática de substituição tributária para a incidência monofásica do imposto nos combustíveis, como gasolina, diesel, álcool e gás liquefeito de petróleo (GLP). Além disso, reforçou a importância da parceria entre a Sefaz e a PGE no processo de arrecadação, fiscalização e estimulação da autorregularização dos contribuintes.
Segundo Marcelo Sampaio, a palestra evidenciou a sintonia, interação e aproximação entre a Sefaz e a PGE. Ele ressaltou a importância da parceria, já que a PGE é responsável pela persecução do crédito tributário, fazendo a inscrição de dívida ativa. O evento contou com a participação de procuradores de estado e estagiários, no novo auditório da PGE.
Ticiano Barboza destacou a relevância do momento para estreitar os laços entre a secretaria e a procuradoria. Além disso, a palestra teve como objetivo prever possíveis litígios entre os contribuintes e o estado de Alagoas, abordando assuntos como crédito tributário e benefícios fiscais.
A palestra promovida pela Sefaz foi uma oportunidade importante para esclarecer questões relacionadas à tributação monofásica do ICMS sobre combustíveis. Além disso, possibilitou o estreitamento dos laços entre a secretaria e a procuradoria, fortalecendo a parceria no trabalho de arrecadação e fiscalização. Os participantes puderam sanar dúvidas e discutir temas relevantes para o setor fiscal do estado de Alagoas.
É fundamental destacar a importância da transparência e informação sobre questões tributárias, pois isso contribui para o entendimento e o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes. A realização de palestras e eventos como esse demonstra o compromisso da Sefaz em promover a educação fiscal e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes. Além disso, fortalece a parceria entre entidades governamentais, como a Sefaz e a PGE, na busca por um sistema tributário eficiente e justo.
Atribuir corretamente a fiscalização e arrecadação de impostos a órgãos responsáveis é essencial para garantir a legalidade e a justiça no sistema tributário. A parceria entre a Sefaz e a PGE é um exemplo dessa distribuição de responsabilidades, buscando aperfeiçoar os processos de arrecadação e fiscalização e prevenir possíveis fraudes e sonegações fiscais.
Portanto, a palestra promovida pela Sefaz foi um momento relevante para esclarecer dúvidas sobre a tributação monofásica do ICMS sobre combustíveis e fortalecer a parceria com a PGE. Essas ações são fundamentais para a melhoria do sistema tributário e para o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes.
