ALAGOAS – Sefaz orienta emissão temporária da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica em Alagoas devido a instabilidade causada por tragédia no RS.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está orientando sobre a emissão temporária da nota fiscal avulsa eletrônica (NFA-e) por meio do sistema da Nota Fiscal Cidadã (NFC). Essa medida se deve à instabilidade causada pela recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, que afetou o sistema utilizado por Alagoas.

De acordo com a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, a emissão da NFA-e por meio da NFC é uma alternativa para garantir que pessoas físicas e empresas sem inscrição estadual, que não são contribuintes do ICMS, possam emitir notas fiscais de forma esporádica e específica.

O procedimento para emitir a NFA-e temporária é simples: basta acessar o link nfcidada.sefaz.al.gov.br, realizar o login como “Consumidor”, clicar em “Emitir NF Online”, preencher os dados necessários e baixar o documento. Dessa forma, a nota fiscal será válida em Alagoas até que a situação com o sistema seja normalizada.

Segundo Tatyane Barbosa, da Assessoria de Comunicação da Sefaz, a medida foi adotada para garantir que os não contribuintes não sejam prejudicados em suas transações comerciais durante a instabilidade do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas.

A Instrução Normativa nº 31/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, traz mais detalhes sobre a emissão temporária da NFA-e e orientações sobre como proceder nesse período de dificuldades técnicas.

Diante desse cenário, a Sefaz-AL reforça a importância de seguir as orientações para a emissão da nota fiscal avulsa eletrônica de forma temporária, a fim de garantir a regularidade das transações comerciais no estado de Alagoas.