Entre os dias 31 de julho e 5 de agosto, uma comitiva da Sefaz-AL visitou três importantes entidades do estado: a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial de Maceió. Essas visitas sucederam encontros anteriores realizados no mês de julho com a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL) e a Casa da Indústria Napoleão Barbosa.
A comitiva foi liderada pelo secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, e acompanhada pela superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, pela gerente de Tributação e líder do Programa Contribuinte Arretado, Elka Gonçalves, e pelo chefe de Declarações e Documentos Fiscais da Sefaz-AL, Eduardo Egypto.
Durante as visitas, houve um debate enriquecedor sobre a implementação do rating, última etapa prevista pela Lei nº 8.085/18, que instituiu o programa Contribuinte Arretado. O presidente da Fecomércio, Adeildo Sotero, destacou a importância dessa iniciativa, exaltando os esforços do governo em proporcionar um ambiente mais favorável para a regularização dos contribuintes sem a imposição de multas ou pressões indevidas. “Quero agradecer que, no segmento do comércio, o ponto de partida do projeto tenha sido a Fecomércio”, comemorou Sotero.
A Sefaz-AL, após essas reuniões, pretende realizar testes com os grupos de contribuintes de forma gradativa, visando a plena operacionalização do sistema até 2025. Kennedy Calheiros, presidente da Associação Comercial de Maceió, também se manifestou positivamente. “Fiquei muito satisfeito com toda a explanação do rating de contribuintes. Entendo que se deve aprofundar cada vez mais o relacionamento entre o setor produtivo e a Sefaz”, pontuou.
Desde sua criação, o programa Contribuinte Arretado tem promovido uma série de ações para aperfeiçoar a relação fiscal com os contribuintes, tais como mutirões para regularização de processos, implementação de novos canais de comunicação e variadas palestras para esclarecer dúvidas. A expectativa é que, com essas novas medidas, o estado de Alagoas possa crescer de forma mais estrutural e sustentável, solidificando a confiança entre os contribuintes e o órgão fiscalizador.
Essa série de apresentações e debates enfatiza o comprometimento da Sefaz-AL em assegurar que todos os contribuintes tenham acesso a informações claras e precisas, facilitando assim o cumprimento das obrigações fiscais e fortificando a economia local.
