A audiência, um convite da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da ALE, presidida pelo deputado Breno Albuquerque, foi conduzida pela secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, e pelo superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. O evento contou ainda com o suporte técnico do Tesouro Estadual e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL).
Durante a sessão, os representantes da Sefaz detalharam os parâmetros econômicos e as previsões de receita e despesa para 2026, explicando ainda os critérios fiscais utilizados. A abordagem visa assegurar que a LOA esteja em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respeitando o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Monique Assis enfatizou a relevância do diálogo com o Legislativo e a transparência do processo orçamentário, destacando a LOA como uma construção baseada em parâmetros técnicos realistas, que busca manter o equilíbrio fiscal e atender políticas públicas prioritárias para os alagoanos.
Com a apresentação concluída, o projeto segue agora para a análise e votação dos parlamentares estaduais, marcando mais um passo no planejamento fiscal de Alagoas para o próximo ano.
