O projeto foi apresentado formalmente a diferentes segmentos da sociedade, incluindo advogados, contadores e representantes do setor industrial. A introdução dessa classificação visa promover um diálogo aberto, permitindo que todos os envolvidos forneçam sugestões para ainda mais aprimorar o projeto, adequando-o às necessidades de cada categoria e garantindo total transparência no processo.
A comitiva da Sefaz-Al esteve em três locais distintos para realizar a apresentação e colher opiniões: a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) na segunda-feira, no Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL) na terça-feira, e na Casa da Indústria Napoleão Barbosa na quinta-feira.
Renata dos Santos, secretária de Estado da Fazenda e coordenadora das apresentações, destacou a relevância do projeto: “Nosso objetivo é premiar os contribuintes que cumprirem suas obrigações fiscais e estimular uma concorrência justa em Alagoas.” Também ressaltou que o programa visa fortalecer o relacionamento entre o Fisco e os contribuintes, focando na desburocratização e agilidade dos serviços.
Durante as visitas, diversos líderes expressaram seu apoio ao projeto. Vagner Paes, presidente da OAB/AL, comentou que o projeto poderia facilitar a vida dos contribuintes e promover um ambiente empresarial mais saudável. Da mesma forma, Adriana Araújo, presidente do CRC/AL, reafirmou a importância de entender o novo sistema para melhor orientar os clientes do setor contábil.
Desde a sua criação pela Lei nº 8.085/18, o programa “Contribuinte Arretado” tem buscado melhorar a relação entre o fisco e os contribuintes por meio de uma série de ações, incluindo mutirões para regularização de processos e novos canais de comunicação. A classificação dos contribuintes, baseada na Escrituração Fiscal Digital (EFD), é a última etapa deste plano, trazendo benefícios substanciais para aqueles que aderirem à conformidade fiscal.
“Ver a implementação deste projeto é uma conquista que reforça nosso compromisso com a justiça fiscal e a competitividade leal,” afirmou José Carlos Lyra, presidente da Federação das Indústrias.
O projeto será implementado gradualmente e está previsto para funcionar plenamente em 2025. Esta iniciativa, segundo Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual, está em sintonia com uma tendência mundial que combate a concorrência desleal e promove a verdadeira isonomia.
Nas próximas semanas, a equipe fazendária continuará suas apresentações, incluindo visitas à Associação Comercial de Maceió, Sebrae e Fecomércio, entre outras entidades. A comitiva é composta por Renata dos Santos, Francisco Suruagy, Elka Gonçalves, líder do programa, e Eduardo Egypto, chefe de Declarações e Documentos Fiscais da Sefaz-AL.
-
-
-
-
