O convidado desta semana foi Jurandir Dantas, diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Alagoas (Setcal), que elucidou diversos aspectos essenciais para quem se depara com esse tipo de situação. Entre outros tópicos, Dantas explicou as possíveis razões para a retenção de mercadorias. Comumente, essa retenção ocorre devido a irregularidades fiscais, que podem incluir desde notas fiscais preenchidas incorretamente até empresas que enfrentam restrições tributárias.
Além disso, o diretor-executivo detalhou o papel das 53 transportadoras credenciadas junto à Sefaz, denominadas de ‘fiéis depositárias’. Segundo Dantas, essas empresas têm a responsabilidade pela guarda dos produtos cujas pendências fiscais necessitam de resolução. Após a regularização, as mercadorias podem seguir normalmente para entrega.
A fim de orientar melhor os contribuintes sobre os procedimentos a seguir, Dantas destacou que esses usuários têm à disposição sistemas online, que permitem o acompanhamento do status de suas encomendas por meio de acesso restrito via senha. Ele salienta ainda a importância do programa “Café na Fazenda” como uma plataforma para esclarecer dúvidas recorrentes dos empresários sobre a questão, incentivando o compartilhamento do episódio com o intuito de disseminar essa valiosa informação.
