O programa concede recompensas que variam de acordo com a classificação adquirida pelo contribuinte e o tempo em que ele se mantém nessa categoria. Empresas com nota “A” durante três períodos consecutivos desfrutarão de vantagens como prioridade nos atendimentos pela plataforma Nise, facilidades na liberação de mercadorias e oportunidades exclusivas de capacitação. Já aqueles na categoria “B” terão preferência em serviços específicos e isenção de ICMS para microempresas qualificadas.
O sistema de classificação poderá ser acessado no Portal do Contribuinte, permitindo que as empresas acompanhem suas avaliações e solicitem reconsiderações, se necessário. Em um movimento arcado por transparência e reconhecimento, o secretário Francisco Suruagy destacou que, embora ninguém seja penalizado por notas baixas, as boas avaliações trarão benefícios e reconhecimento público.
A iniciativa conta com o apoio de importantes entidades, incluindo Fecomércio, Sebrae/AL e OAB/AL, reforçando o diálogo entre público e privado. Para o presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros, o programa representa um reconhecimento significativo para as empresas que se esforçam em cumprir suas obrigações fiscais.
O Programa Contribuinte Arretado também oferece isenções e incentivos fiscais para microempresas, destacando sua importância no desenvolvimento econômico local. Segundo o diretor-superintendente do Sebrae-AL, Domício Silva, essas medidas enfatizam o papel crucial dos pequenos negócios na economia do estado.
Com critérios que avaliam adimplência e regularidade nas obrigações fiscais, a iniciativa busca não apenas promover práticas fiscais saudáveis, mas também servir como um estímulo para que mais empresas se engajem na conformidade tributária. O reconhecimento público das empresas que atingirem a classificação “A” poderá servir de exemplo e incentivo para outras, consolidando um ambiente empresarial mais comprometido e especializa.
