Seduc Celebra Aumento Recorde de Propostas em Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) comemora um aumento significativo no número de propostas recebidas na Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Em comparação ao ano de 2023, quando foram apresentadas 23 propostas, o número saltou para impressionantes 41 este ano, representando um crescimento de quase 50% nas cooperativas e associações interessadas em fornecer produtos para a merenda escolar da rede estadual.
A Chamada Pública, realizada entre 21 de junho e 10 de julho, tem como objetivo atender ao cardápio e à alimentação dos estudantes da rede estadual ao longo do ano letivo de 2024. Alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a iniciativa exige que os candidatos apresentem a Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para a participação.
Durante o período de inscrições, a Seduc organizou três audiências públicas nas cidades de Arapiraca, Santana do Ipanema e Maceió, com o apoio da Secretaria-Executiva do Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SEDICS). De acordo com Lívia Porfírio, gerente especial de Aquisição de Alimentos da Seduc, esses encontros foram essenciais para esclarecer o funcionamento da Chamada Pública e tirar dúvidas dos participantes. O processo foi amplamente divulgado em rádio e TV, e atualmente encontra-se na fase de análise dos projetos de venda e documentos de habilitação dos grupos formais. Em seguida, será realizada a análise sensorial dos produtos para que o resultado preliminar possa ser publicado no Diário Oficial.
Raquel Ferreira, superintendente de Alimentação Escolar da Seduc, destacou que as novidades incorporadas na Chamada Pública deste ano também contribuíram para o aumento das propostas. Entre as mudanças, houve a ampliação do número de lotes de 102 para 107, visando um melhor atendimento das escolas indígenas e quilombolas. Além disso, novos itens como arroz, açúcar e feijão foram adicionados ao cardápio.
Esse é o terceiro ano consecutivo que a Chamada Pública é realizada, e o investimento totaliza R$ 7,5 milhões, correspondendo a 30% dos recursos destinados à alimentação escolar. O edital atual abrange 21 itens do cardápio escolar, quatro a mais do que no ano passado, incluindo frutas, verduras, legumes, cereais, ovos e produtos lácteos.
A expectativa é que esta iniciativa não apenas melhore a qualidade das refeições oferecidas aos alunos, mas também contribua significantemente para a geração de renda entre agricultores familiares, promovendo a inclusão produtiva e fortalecendo a economia rural local.
Essa ação reflete o compromisso do governo em garantir uma alimentação saudável e variada para os estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar através de políticas públicas inclusivas e sustentáveis.
