ALAGOAS – “Secult divulga novo cronograma para os editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas devido ao expressivo número de inscrições”

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas divulgou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOEAL), um ajuste no cronograma dos editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. O novo calendário estabelece a previsão de divulgação dos resultados finais para janeiro de 2024.

Devido ao expressivo número de inscrições, ultrapassando 4.000, os editais de concurso e premiação demandarão um período estendido para análises criteriosas. Ao todo, foram oferecidos 27 editais, abrangendo uma ampla gama de áreas, como Patrimônio, Literatura, Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Povos Tradicionais, Cultura Popular, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Nerd, Música, Artes Visuais, Produção, Técnicos e Técnicas do Setor Cultural, Moda, Artes Cênicas, Design, Moda, Espaços Culturais e Audiovisual.

Para os editais de concurso, o processo seguirá as seguintes etapas: Período de Análise do Mérito ocorrerá de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023, seguido pelo resultado preliminar da Análise do Mérito em 12 de dezembro de 2023. O período para Interposição de Recursos à Análise do Mérito vai de 12 a 15 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 16 a 21 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito está previsto para 22 de dezembro de 2023.

A etapa de Habilitação terá seu período de 26 de dezembro a 02 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 03 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A análise dos recursos à Habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A Homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro de 2024, seguida pela Assinatura do Termo de Execução de 24 a 26 de janeiro de 2024. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Já para os editais de premiação, o processo seguirá as etapas: Período de Análise do Mérito ocorrerá entre 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023, seguido pelo Resultado Preliminar da Análise do Mérito em 12 de dezembro de 2023. Entre 12 e 15 de dezembro de 2023, será o período destinado à Interposição de Recursos à Análise do Mérito, seguido pela Análise dos Recursos à Análise do Mérito de 16 a 21 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito será divulgado em 22 de dezembro de 2023.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a prorrogação das datas para permitir uma análise justa e eficaz. “Estamos trabalhando dia e noite incansavelmente para que a cultura de Alagoas seja posta sempre à frente”, concluiu.