Entre 22 de junho e 25 de outubro de 2026, as produções gráficas, audiovisuais e digitais dos projetos financiados pelo PNAB devem adotar exclusivamente os brasões oficiais dos governos Federal e Estadual de Alagoas. Isso se aplica a diversas formas de comunicação, incluindo publicações em redes sociais, flyers, vídeos, cartazes e banners. A medida proíbe o uso de slogans e identidades visuais que possam remeter à administração atual, garantindo que as peças publicitárias mantenham-se neutras durante o pleito eleitoral.
Mellina Freitas, secretária da Cultura e Economia Criativa, enfatizou que a adequação se trata de um cumprimento legal que não interfere na divulgação ou execução dos projetos culturais. Segundo Freitas, “os agentes culturais podem continuar divulgando normalmente suas atividades e ações, respeitando apenas as normas relativas à identidade visual”.
Ao garantir a aplicação correta das marcas, a Secult busca promover transparência e segurança jurídica, permitindo que as iniciativas culturais sigam expostas ao público mesmo durante o período eleitoral. Para esclarecimentos adicionais, os participantes dos editais podem consultar a equipe da PNAB na sede da Secult em Maceió.
