A convocação de suplentes se deve às vagas remanescentes que não foram preenchidas na regulamentação da Lei Paulo Gustavo em Alagoas. Segundo o cronograma oficial, os proponentes têm o período de 26 de julho a 1º de agosto de 2024 para habilitação. Após essa etapa, segue-se o período de análise de habilitação de 2 a 6 de agosto, com a divulgação do resultado preliminar no dia 7 de agosto. Entre os dias 7 e 12 de agosto, será possível interpor recursos, que serão analisados de 13 a 15 de agosto. A homologação do resultado final está prevista para o dia 16 de agosto de 2024.
Mellina Freitas, secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, destacou a importância de os proponentes observarem atentamente as datas e a documentação necessária para não serem desclassificados. “Os proponentes devem estar atentos ao cronograma e a toda a documentação exigida nos editais para não perderem o prazo e serem desclassificados”, alertou.
O prazo para entregar a documentação é de cinco dias úteis a partir da data de publicação da portaria. A entrega pode ser feita presencialmente na sede da Secult, localizada no Centro de Maceió, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, ou na sexta-feira, das 9h às 14h. Alternativamente, a documentação pode ser submetida online através do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), disponível no endereço cuca.al.gov.br. Entre os documentos requeridos estão um documento oficial com foto (RG, CNH, Passaporte ou CTPS), comprovante de situação cadastral do CPF, carteira de artesão e comprovação de residência de no mínimo um ano no Estado de Alagoas.
Para acompanharem o andamento dos editais e outras informações adicionais, os interessados devem seguir os canais oficiais de comunicação da Secult. A recomendação é que os proponentes verifiquem constantemente esses canais para garantir que todas as fases do processo sejam cumpridas sem contratempos.
