A Comissão de Seleção, responsável pela avaliação das propostas, realizou um exame rigoroso para garantir que os projetos escolhidos apresentem qualidade e relevância conforme os critérios estipulados. Este processo minucioso assegura que apenas as iniciativas mais alinhadas aos objetivos do edital sejam contempladas.
Os candidatos desabilitados terão a oportunidade de recorrer da decisão entre os dias 29 de julho e 5 de agosto de 2024. Para isso, é necessário utilizar o Cadastro Único da Cultura de Alagoas, disponível no portal oficial CUCA (cuca.al.gov.br), ou realizar o procedimento presencialmente na sede da Secult, localizada na Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro de Maceió.
O período destinado à análise dos recursos à habilitação será de 6 a 13 de agosto de 2024, com a divulgação dos resultados previstos para o dia 16 de agosto. Posteriormente, a convocação para habilitação dos suplentes ocorrerá de 19 a 26 de agosto, com o período de interposição de recursos para os suplentes programado de 27 de agosto a 3 de setembro. O resultado da habilitação dos suplentes será divulgado em 6 de setembro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está prevista para o dia 11 de setembro de 2024, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre 16 e 23 de setembro. Os pagamentos serão realizados de 25 a 30 de setembro de 2024.
Os proponentes devem acompanhar assiduamente os canais de comunicação oficiais da Secult para quaisquer atualizações sobre o andamento do processo relacionado à Lei Paulo Gustavo. Dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser encaminhadas diretamente à Comissão de Seleção pelo endereço eletrônico lpg.alagoas@gmail.com.
Esta iniciativa reforça o compromisso de Alagoas com a promoção da cultura e o apoio à produção audiovisual, estimulando talentos locais e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa no estado.
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