O ENFOC tem como objetivo viabilizar uma visão sistêmica das organizações criminosas, valorizar os recursos humanos das instituições de segurança pública e fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência, com o intuito de desarticular e descapitalizar os grupos que cresceram nos últimos anos. O programa será coordenado pelo MJSP e contará com recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de financiamentos nacionais e internacionais.
O secretário Flávio Saraiva destacou que o ENFOC reforçará o trabalho conjunto que já é desenvolvido em Alagoas no combate à criminalidade. Ele ressaltou a importância de ações integradas de inteligência e o compartilhamento de informações entre as agências, além da valorização dos profissionais envolvidos nesse enfrentamento.
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas possui cinco eixos de atuação: integração institucional e informacional, aumento da eficiência dos órgãos policiais, portos, aeroportos, fronteiras e divisas, aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal e cooperação entre os entes para enfrentar problemas estruturais como a vulnerabilidade de fronteiras e divisas, a transnacionalidade do crime, a deficiência na recuperação de ativos e a baixa integração e deficiência estrutural das polícias.
A implementação das ações do programa será gradual, através de ciclos, sendo que o primeiro plano de ação está previsto para os próximos 60 dias e detalhará as responsabilidades e prazos. O objetivo é reduzir os índices de criminalidade e fortalecer as políticas governamentais de forma estratégica.
Com o investimento de R$ 900 milhões, o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas busca intensificar o combate ao crime organizado em todo o país, valorizando o trabalho dos profissionais de segurança pública e promovendo a integração entre as instituições envolvidas. A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas, desarticulando suas estruturas e promovendo a segurança da população.
