A revogação do decreto federal, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, foi pauta do encontro entre Gino César e Rodrigo Agostinho. O secretário ressaltou a importância de proteger o meio ambiente e a saúde dos moradores de Maceió. Segundo ele, a cidade não pode sofrer mais um grande impacto ambiental. A ação vai contra os princípios de desenvolvimento sustentável que Alagoas tem se empenhado em seguir.
O Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA) já indeferiu a licença solicitada pela empresa responsável pelo armazenamento de ácido sulfúrico no porto de Maceió. O Ibama deve emitir em breve uma posição oficial em apoio à revogação do decreto. Gino César e Rodrigo Agostinho se comprometeram a atuar em conjunto nessa questão.
Durante uma reunião do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), Gino César ressaltou a importância de anular o decreto, levando em consideração as preocupações da população de Maceió em relação à segurança e à conservação ambiental. O código de urbanismo e edificações da cidade estabelece que estabelecimentos desse tipo devem ficar a pelo menos 500 metros do perímetro urbano, e o porto está em uma distância inferior.
Há cerca de um mês, o deputado federal Paulão acionou oficialmente o Ibama para que o órgão se manifeste sobre o assunto. A opinião pública também tem se manifestado contra a instalação dos tanques de ácido sulfúrico. Além da questão da segurança, a proximidade com as piscinas naturais de Pajuçara e com os recifes que integram a Área de Preservação Ambiental da Costa dos Corais é uma preocupação relevante.
A revogação desse decreto é uma medida importante para garantir a preservação do meio ambiente e a segurança da população de Maceió. O secretário Gino César está empenhado em defender esses princípios e conta com o apoio do Ibama para alcançar esse objetivo. A expectativa é que, com a união de esforços, a revogação seja efetuada em breve.
