Segundo as autoridades, os decretos representam avanços significativos para o segmento das MPEs no Brasil. O Decreto nº 11.993 tem como objetivo fortalecer os pequenos negócios, que correspondem a 30% do PIB e geram 72% dos empregos. Isso será feito por meio do fomento à inovação, acesso a mercados e financiamento sustentável, integrando as empresas nas cadeias produtivas nacionais e globais.
Já o Decreto nº 11.994 foca no apoio aos negócios liderados por mulheres, que representam mais de 10,3 milhões de empreendedoras formalizadas. Os principais pontos dessa estratégia incluem acesso ao mercado, tecnologia, crédito e educação empreendedora, além de incentivar a inovação e a sustentabilidade ambiental.
A secretária Alice Beltrão ressaltou que Alagoas está atenta às necessidades das MPEs e que as publicações demonstram o alinhamento da Sedics com as prioridades do segmento. Ela destacou a importância de políticas que promovam o empreendedorismo feminino e o fortalecimento das micro e pequenas empresas no estado.
Dessa forma, os decretos do Governo Federal são vistos como um passo importante para impulsionar o desenvolvimento econômico do país, criando um ambiente mais favorável para o crescimento e a inovação das micro e pequenas empresas.
