O procedimento ocorre internamente nas escolas, onde gestores e secretários são responsáveis por registrar a intenção de permanência no sistema SIGEduc-SAGEAL. A renovação exige que eventuais pendências documentais dos alunos sejam entregues nas Secretarias Escolares.
Além da renovação, a Portaria detalha o cronograma para outras fases do processo de matrículas em 2026. De 1º a 5 de dezembro de 2025, estudantes já matriculados poderão solicitar transferência entre escolas estaduais. Para os novos alunos, o período de matrícula on-line ocorrerá entre 8 de dezembro de 2025 e 8 de janeiro de 2026, com confirmação prevista entre 27 de janeiro e 3 de fevereiro. As vagas remanescentes serão disponibilizadas de 4 a 9 de fevereiro.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o regime é mais flexível, permitindo matrículas ao longo de todo o ano letivo. Esta medida visa garantir que estudantes que interromperam os estudos possam retomá-los, reforçando o compromisso com a educação inclusiva e acessível a todos os cidadãos de Alagoas.
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