Nesta etapa, a equipe da Secult convocará os proponentes que ficaram na suplência no resultado final da análise de mérito. Isso implica que serão chamados aqueles cujas propostas foram consideradas aptas, mas devido à limitação de vagas, ficaram em uma posição de reserva.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, afirmou que essa medida visa promover transparência e garantir uma seleção equitativa. A inclusão desta fase adicional no cronograma impacta as datas das próximas etapas do processo. O resultado final definitivo está previsto para ser anunciado no dia 26 de janeiro de 2024, e a assinatura do termo de execução ocorrerá entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2024.
Para os editais de concurso nº 12/2023, 18/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 28/2023 e 29/2023, a análise da habilitação está programada para transcorrer entre os dias 6 e 11 de janeiro de 2024, seguida pelo anúncio do resultado preliminar em 12 de janeiro. O período para interposição de recursos abrange os dias 12 a 16 de janeiro, seguido pela análise desses recursos à habilitação entre 16 e 18 de janeiro de 2024.
O resultado final dessa análise será divulgado em 19 de janeiro, marcando a etapa seguinte de convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer de 19 a 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre os dias 29 e 31 de janeiro. Por fim, o período de pagamento está estipulado para acontecer de 1º a 9 de fevereiro de 2024.
Para os editais de premiação nº 10/2023, 11/2023, 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023, 19/2023, 25/2023, 26/2023 e 27/2023, as datas das etapas são similares. É importante ressaltar que os editais nº 30, 31, 32, 34 e 36 continuam paralisados para revisão e em breve devem ganhar também um novo cronograma.
Essas mudanças no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas foram divulgadas e estão em vigor a partir desta quarta-feira. A decisão visa garantir a transparência e a correta execução do processo seletivo para os editais de concurso e premiação, promovendo a inclusão e participação de proponentes que ficaram como suplentes nas fases anteriores. A expectativa é que, com essa atualização, a seleção seja equitativa e justa para todos os envolvidos.
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