O evento destina-se a servidores públicos, gestores e profissionais de imprensa, com o objetivo de fornecer diretrizes claras para a gestão das informações durante as eleições, respeitando as restrições legais estabelecidas pelo período. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online, garantindo acesso a uma iniciativa crucial para o esclarecimento das práticas permitidas e das condutas vedadas nesse contexto.
Para enriquecer o debate, o projeto contará com a presença de especialistas como o procurador do Estado, Luís Vale, e o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Davi Gouveia. Eles irão dialogar sobre questões jurídicas e práticas, a fim de orientar os presentes sobre o cumprimento rigoroso da legislação eleitoral.
Davi Gouveia salienta a importância de entender as regras vigentes como base para a cidadania. Ele enfatiza que a compreensão dos limites das atividades é crucial para preservar a igualdade entre os candidatos e garantir que o uso da máquina pública não interfira no equilíbrio eleitoral. “Vamos discutir como proteger o servidor e quais são as condutas permitidas e vedadas, assegurando que as diretrizes do processo eleitoral sejam rigorosamente seguidas”, destacou Gouveia.
Esta iniciativa visa não apenas garantir transparência e legalidade, mas também promover um espaço de diálogo aberto, assegurando a segurança jurídica para aqueles que produzem e fiscalizam a informação institucional durante o período eleitoral.
