ALAGOAS – Secdef e TJ-AL Promovem Capacitação para Proteger Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Alagoas

Em um esforço conjunto para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte em Alagoas, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) discutiram a implementação de um programa de capacitação. Esta ação, programada para ocorrer em outubro, é parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Alagoas (PPCAAM). O encontro contou com a presença de Denise Avelino, coordenadora nacional do programa, que sublinhou a importância de uma rede integrada para combater a violência letal contra jovens no estado.

O treinamento está agendado para 15 de outubro e reunirá representantes de diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e conselhos tutelares. Estes últimos atuam na identificação de ameaças e na aplicação das medidas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Serão oferecidas formações online, adaptadas às necessidades de cada categoria envolvida.

Denise Avelino destacou a relevância do trabalho conjunto entre o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para a eficácia do PPCAAM. Tereza Nelma, secretária da Secdef, reforçou a importância da colaboração do Tribunal de Justiça para o sucesso do programa no estado.

A juíza Marina Gurgel, da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ/AL, também manifestou seu compromisso em colaborar com a iniciativa, ressaltando a ambição de Alagoas de se tornar um modelo de atuação para o país. O encontro, realizado no Tribunal de Justiça, contou com a participação de autoridades importantes, como a secretária-executiva da Secdef, Marina Dantas, e o secretário da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ/AL, Hamilton Ramos.