O objetivo principal da apresentação foi compartilhar dados que possam otimizar o atendimento às necessidades identificadas e fortalecer a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. As pesquisas, conduzidas pelo Núcleo Estadual de Estudos e Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente Professora Cláudia Malta, estão sob a responsabilidade da Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secdef.
A pesquisa sobre o perfil dos Conselhos Municipais atingiu um engajamento significativo, com a participação de 98% dos municípios de Alagoas. Este levantamento visa avaliar a eficácia desses conselhos na promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, destacando desafios, progressos e estratégias adotadas. Com base nos resultados, a maior parte dos municípios conta com um único Conselho Tutelar, enquanto cidades maiores, como Maceió, possuem múltiplos conselhos, totalizando 115 em todo o estado.
Em relação aos conselheiros tutelares, a pesquisa procurou delinear o panorama desses agentes, essenciais na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A amostra contemplou 695 respostas válidas, correspondendo a 86,33% de um total esperado.
Arabella Mendonça, secretária da Secdef, ressaltou que a divulgação desses dados é estratégica para aprimorar políticas públicas e ações em prol das crianças e adolescentes. Com o objetivo de instrumentalizar o Sistema de Garantia de Direitos, as pesquisas já estão disponíveis no site oficial da Secdef, oferecendo uma base sólida para futuras intervenções governamentais e sociais no estado de Alagoas.
