O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, ressalta o compromisso do governo com a sustentabilidade. “A nova Política Estadual de Meio Ambiente reflete nosso compromisso em integrar práticas sustentáveis, equilibrando desenvolvimento econômico com conservação ambiental. Estamos focados em garantir um futuro ambientalmente seguro, proporcionando não apenas a qualidade de vida atual, mas também protegendo as oportunidades para as futuras gerações”, afirmou.
A política delineada é fundamentada em princípios como a prevenção, desenvolvimento sustentável e participação social. Esses pilares sustentarão a implementação de práticas que aumentam a eficiência ambiental na produção de bens e serviços, no consumo e no uso dos recursos naturais. Um dos grandes focos da lei é assegurar o acesso da comunidade à educação e informação ambiental, fortalecendo sua participação nas decisões relacionadas ao uso responsável dos recursos.
Para a execução, controle e fiscalização dessa nova política, o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) desempenhará um papel crucial. O Sisema integra diversas entidades, como o Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), que tem a responsabilidade de planejar e monitorar políticas ambientais. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) coordenará diretrizes estaduais e liderará iniciativas estratégicas para a sustentabilidade. Já o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) será o principal executor das ações ambientais previstas.
Um destaque importante da nova legislação é a criação do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA). Esse recurso será fundamental para reunir e compartilhar dados sobre o meio ambiente, facilitando o planejamento e a fiscalização das ações, além de promover maior transparência na gestão pública.
Com a Política Estadual de Meio Ambiente em vigor, Alagoas reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e preservação dos recursos naturais, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de conservação ambiental. A nova política representa um avanço significativo na construção de um ambiente mais saudável e sustentável, visando tanto o bem-estar das atuais quanto das futuras gerações no estado. Esta conquista posiciona Alagoas como uma referência em práticas ambientais responsáveis, estabelecendo um modelo a ser seguido por outras regiões.
