Os recursos do empréstimo serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O objetivo do programa é modernizar e aprimorar a gestão pública do estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.
O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Bird, no valor total de US$ 50 milhões. Desse montante, US$ 40 milhões são provenientes do banco e US$ 10 milhões são de contrapartida estadual. O prazo de execução do programa é de 5 anos.
O empréstimo possui uma carência de 5 anos para o início da amortização e os desembolsos acontecerão assim que forem cumpridas as condições para sua efetividade, como a publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O banco também fornecerá suporte técnico durante a execução do programa.
Os recursos serão liberados gradualmente, de acordo com a progressão das ações e com base no fluxo de caixa necessário. O pagamento da contrapartida do Estado também seguirá o fluxo de execução financeira.
O programa tem como objetivo promover melhorias na gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, buscando a redução e a racionalização do gasto público de forma sustentável.
A aprovação desse empréstimo é uma oportunidade para Alagoas fortalecer sua gestão pública e investir em áreas prioritárias como saúde e educação. Essa parceria com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento demonstra o reconhecimento do potencial do estado em promover o desenvolvimento econômico e social.
Com a liberação dos recursos do empréstimo, espera-se que Alagoas possa avançar significativamente na modernização de sua gestão pública, resultando em uma administração mais eficiente e transparente. Essa é uma oportunidade única para o estado promover mudanças duradouras e criar as bases para um futuro mais próspero.
