Entre os casos atendidos, destaca-se o de José Orlando, um autônomo que decidiu reconhecer a paternidade de sua filha Emilly Priscila, de 20 anos. Ele enfatizou a eficiência e gratuidade do serviço oferecido, instigando outros pais a seguirem o seu exemplo e a cumprirem com esta responsabilidade essencial. “É um direito da criança e uma responsabilidade do pai”, disse Orlando.
A Casa de Direitos oferece o serviço de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem custos para os participantes. O objetivo central é garantir que crianças e adolescentes tenham o nome do pai no registro civil, garantindo acesso a outros direitos, como pensão alimentícia e regulamentação de visitas.
Conforme explicado por Carolline Vieira, coordenadora do NPGD, o processo corre de maneira voluntária e consensual entre ambos os pais, evitando judicializações desnecessárias. Casos sem acordo podem contar com o apoio da Defensoria Pública, presente no local.
Vale acrescentar que a equipe da Casa de Direitos é composta por profissionais como psicólogos e assistentes sociais, garantindo um atendimento humanizado e seguro. Para participar, os interessados devem comparecer munidos dos documentos pessoais e da criança, facilitando um processo que assegura direitos fundamentais para todos os envolvidos.
