O projeto tem como público-alvo estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública, com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida visa combater o abandono escolar no ensino médio e também contemplar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na etapa do ensino médio, desde que tenham entre 19 e 24 anos incompletos.
O Cartão Escola 10, que serviu de inspiração para o projeto aprovado, trouxe de volta para a sala de aula mais de 40 mil alunos que haviam evadido no auge da pandemia. Segundo o governador Paulo Dantas, a expectativa é que o projeto do Governo Federal seja aprovado no Senado e possa fortalecer o sistema educacional brasileiro.
O secretário de Educação na época em que o projeto foi implantado, o deputado federal Rafael Brito, ressaltou a importância do incentivo estudantil, afirmando que o Cartão Escola 10 foi uma experiência transformadora em Alagoas e que a iniciativa do Governo Federal também será exitosa.
A secretária de Estado da Educação de Alagoas, Roseane Vasconcelos, destacou que o Cartão Escola 10 foi essencial para combater a evasão escolar durante o período de isolamento social imposto pela pandemia.
Lançado em dezembro de 2021, o programa Cartão Escola 10 consiste na concessão de benefícios para estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio e EJA Ensino Médio com frequência escolar superior a 90%. Atualmente, cerca de 130 mil estudantes do ensino médio e da EJA médio da rede pública estadual recebem o benefício, representando 76,4% dos mais de 170 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino de Alagoas.
Os alunos beneficiados recebem mensalmente valores que variam entre R$ 100 e R$ 150, dependendo do tipo de matrícula. Além disso, os estudantes da 3ª série do ensino médio e concluintes da EJA Médio recebem, de uma só vez, uma bonificação de R$ 2 mil quando terminam o ensino médio.
Desde o lançamento, o programa totaliza um investimento de mais de R$ 480 milhões e já foi premiado nacionalmente, recebendo recentemente o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, concedido pela Câmara dos Deputados.
Com a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, espera-se que a iniciativa do Governo Federal possa contribuir significativamente para o fortalecimento do sistema educacional em todo o país. O projeto agora segue para apreciação no Senado, onde poderá ser mais uma importante ferramenta no combate à evasão escolar e na promoção da educação de qualidade para estudantes de baixa renda em todo o Brasil.
