O deputado Maia ressaltou a urgência de atender aos clamor da sociedade por justiça mais rápida e eficaz, destacando que casos trágicos como o do menino Henry Borel não são isolados. Ele argumenta que, para transformar essa realidade, é fundamental uma ação integrada do Estado, que inclua políticas públicas voltadas para a saúde e segurança das crianças, além de um aprimoramento dos mecanismos de investigação.
A aprovação do projeto foi recebida como um passo significativo na luta contra a violência infantil, com a expectativa de promover uma resposta mais ágil das autoridades em casos de homicídios, violentos consumados ou tentados, que vitimizem essa faixa etária vulnerável.
Com essa decisão, a proposta legislativa segue agora para sanção do Poder Executivo, onde poderá ser convertida em lei, reforçando o comprometimento com a proteção da infância e adolescência. A medida é vista como um movimento crucial para assegurar a integridade e dignidade das crianças e adolescentes no país, vislumbrando um futuro mais seguro para as próximas gerações.
