O credenciamento é a primeira etapa do programa e deve ser feito através do Portal IMA +. O interessado precisa cumprir os critérios estabelecidos na chamada pública e enviar a documentação necessária. Todas as informações e o passo a passo do processo podem ser encontrados no site do Portal PSA.
No escopo do Edital de PSA Agroecologia, os agricultores selecionados receberão remuneração de acordo com o tamanho de suas propriedades e os serviços ambientais prestados, incentivando assim práticas agrícolas sustentáveis. Importante destacar que o programa inclui uma cota especial intitulada “Mulheres da Terra”, que reserva 80% das vagas para mulheres camponesas elegíveis. Caso o número necessário de candidatas inscritas ou aprovadas não seja alcançado, essas vagas serão redistribuídas para o público em geral, assegurando que todas as oportunidades sejam preenchidas.
Os proprietários de RPPNs também têm a chance de receber remuneração conforme o tamanho da reserva e o custo médio de uso da terra, promovendo, dessa forma, a preservação desses territórios protegidos. Além disso, o edital para RPPNs contempla uma cota especial para reservas localizadas no bioma Caatinga, reforçando a importância da conservação dessa região específica.
A prorrogação do prazo de inscrição é uma oportunidade adicional para que agricultores familiares e proprietários de RPPNs participem e contribuam para a melhoria e preservação dos recursos ambientais. A ampla abrangência do programa pretende incentivar a sustentabilidade em áreas rurais, aumentando a conscientização sobre a importância da conservação ambiental.
Em tempos onde a conscientização e a preservação ambiental têm se mostrado cada vez mais urgentes, programas como o PROPSA têm papel fundamental. Eles não apenas incentivam práticas agrícolas sustentáveis e a preservação de áreas naturais, como também promovem a inclusão social, especialmente de mulheres camponesas, através de cotas específicas. A iniciativa representa um passo significativo em direção a um futuro mais verde e sustentável, e oferece uma excelente oportunidade para que os envolvidos contribuam de forma eficaz para a conservação do meio ambiente.
