A discrepância fez com que o órgão de defesa do consumidor iniciasse uma força-tarefa para notificar os estabelecimentos que não conseguirem justificar essa estagnação dos preços. Os fiscais estão visitando municípios em todo o estado, inclusive a capital, Maceió, revisando documentos que incluem notas fiscais e margens de lucro.
Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon-AL, se pronunciou sobre a situação: “É inadmissível que os preços permaneçam altos mesmo após a redução nas refinarias. Nossa equipe está atenta e está notificando os postos para que expliquem essa diferença. Caso sejam encontradas práticas abusivas, vamos agir conforme o Código de Defesa do Consumidor.”
Um dos focos principais da operação é averiguar se os postos estão praticando lucro excessivo. Dados indicam que os revendedores aumentaram suas margens de lucro, absorvendo a redução, enquanto algumas regiões vizinhas apresentam preços abaixo de R$ 6,00 por litro.
A legislação brasileira considera abusiva a prática de elevar preços sem justificativa, e a transparência nas informações sobre produtos e serviços é um direito do consumidor. O Procon-AL enfatiza a importância de garantir que essas normas sejam seguidas para evitar prejuízos à população. Caso irregularidades sejam confirmadas, as sanções podem incluir multas e interdições.
O órgão continua à disposição da população para receber denúncias e queixas através do telefone 151, WhatsApp e também presencialmente com agendamento.
