De acordo com a normativa, as cantinas devem oferecer alimentos como frutas frescas, sucos naturais sem adição de açúcar, lanches integrais, oleaginosas e iogurtes com baixo teor de açúcar. Por outro lado, estão proibidos produtos como refrigerantes, alimentos ultraprocessados, doces em excesso e frituras, além de itens com altos níveis de sódio e gorduras saturadas ou trans.
As cantinas também devem exibir um cardápio semanal visível e promover campanhas educativas sobre alimentação saudável, em parceria com profissionais de saúde. O diretor-presidente do Procon/AL, Daniel Sampaio, sublinhou a importância dessas medidas para o desenvolvimento saudável dos estudantes, destacando que o ambiente escolar deve ser um espaço de promoção da saúde.
As instituições de ensino tiveram um prazo de 90 dias para se adaptarem às novas exigências, e o prazo final em Alagoas é 20 de abril. O descumprimento destas normas poderá acarretar sanções administrativas a partir dessa data. Eduardo Silva, fiscal do Procon, enfatizou que o órgão está focando inicialmente na educação e orientação, mas fiscalizações mais rigorosas serão implementadas após o prazo.
Além disso, o Procon/AL incentiva os pais e responsáveis a colaborarem, denunciando qualquer irregularidade nas cantinas escolares. A ação faz parte de uma estratégia mais ampla de conscientização e fiscalização para promover uma cultura alimentar mais saudável nas escolas. O Procon-AL disponibiliza canais de comunicação para a sociedade alagoana, incluindo o telefone 151 e o WhatsApp (82) 98883-7586, além de atendimento presencial mediante agendamento.
