Para requerer a isenção, os estudantes precisam cumprir alguns requisitos estabelecidos, como estar cursando a 3ª série do ensino médio em escola pública em 2024, ter frequentado toda a educação média em escola pública ou como bolsista integral na rede particular, e possuir uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Além disso, aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica registrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal também podem solicitar o benefício.
Para aqueles que tiveram a isenção de taxa aceita em 2023, mas não puderam comparecer aos dias de prova, existe a possibilidade de justificar a ausência e participar gratuitamente da edição de 2024. Os resultados das solicitações de isenção e de justificativa de ausência serão divulgados em 13 de maio.
O cronograma estabelecido pelo Inep é o seguinte: a solicitação de isenção da taxa e de justificativa de ausência deve ser feita de 15 a 26 de abril, o resultado será divulgado em 13 de maio, o período de recursos vai de 13 a 17 de maio, e o resultado dos recursos será divulgado em 24 de maio.
Portanto, é importante que os estudantes que se encaixem nos critérios estabelecidos fiquem atentos aos prazos e realizem suas solicitações dentro do período determinado para garantir sua participação no Enem 2024. A educação é fundamental para o desenvolvimento do país, e iniciativas como essa visam promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.