Através do Portal Facilita Alagoas, é possível realizar aberturas, alterações e baixas de empresas, além de acessar licenças, alvarás e inscrições. A interface do sistema permite o preenchimento de informações empresariais, a geração de contratos padrões e a entrada de processos, tudo de forma digital. Com isso, elimina-se a necessidade de deslocamento até a sede da Juceal, o que torna o processo bem mais prático e acessível.
O sistema é extremamente abrangente e cobre 100% dos serviços da Junta Comercial. Até o presente momento, foram realizados 1.082 processos de forma digital, incluindo arquivamentos na forma de certidões, registros de livros contábeis, cartas de exclusividade e balanços patrimoniais. Além disso, o portal conta ainda com serviços automáticos para determinadas ações, que não necessitam de análise humana. Entre esses serviços estão a abertura de matriz e filial, alteração de endereço no mesmo município, e baixa de matriz e filial, entre outros.
De acordo com Jadson Ramos, gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas, a plataforma é fruto de muitos anos de desenvolvimento e foi pensada para facilitar a vida do empreendedor alagoano, oferecendo uma interface prática e intuitiva. Segundo Ramos, o sistema proporciona uma experiência oposta às longas jornadas burocráticas que muitos empresários estão acostumados, permitindo a resolução de todas as pendências de forma online e de qualquer lugar.
Após a finalização do processo de registro empresarial, o portal facilita o acesso às entidades ligadas à legalização do negócio. Os campos são delimitados dependendo das atividades econômicas e particularidades do local. Por exemplo, negócios ligados ao comércio podem solicitar a inscrição estadual diretamente pelo sistema, junto à Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz-AL).
O escopo do Facilita Alagoas também inclui andamentos para registros de pessoas jurídicas perante a Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), e os cartórios de registro de títulos e documentos do estado. Consultas e serviços relacionados à legalização empresarial, com órgãos como CBMAL e Vigilância Sanitária, também estão disponíveis, abrangendo as 102 prefeituras alagoanas.
Em síntese, o Portal Facilita Alagoas emerge como um significativo avanço para o empreendedorismo no estado, oferecendo uma plataforma ágil, acessível e completa para a gestão dos processos empresariais. O acesso à ferramenta pode ser feito pelo link https://www.facilita.al.gov.br/.
