ALAGOAS – PM e Procon Combatem Comércio Irregular de Fogos em Penedo em Ação Conjunta

No dia 19 de junho, uma operação de fiscalização reuniu o 11º Batalhão de Polícia Militar, Procon-AL e o Corpo de Bombeiros em Penedo, Alagoas, com o intuito de combater o comércio irregular de fogos de artifício. A ação, que se concentrou na feira livre da cidade, teve como objetivo primordial a identificação e eliminação de práticas comerciais que violam as normas de segurança e defesa do consumidor.

Durante essa inspeção, diversas irregularidades foram constatadas, principalmente no que diz respeito ao armazenamento e exposição inadequados dos produtos. Um ponto de atenção especial foi dado aos fogos de artifício com estampido, cuja venda é terminantemente proibida pela legislação vigente devido aos altos riscos de acidentes.

Os oficiais do Corpo de Bombeiros conduziram o recolhimento dos materiais que estavam sendo comercializados ilegalmente, enquanto o Procon-AL atuou no sentido de notificar administrativamente os responsáveis pelos estabelecimentos e bancas onde as irregularidades foram identificadas.

Essa operação, de natureza preventiva e educativa, será mantida ao longo de todo o período junino, considerado de grande movimento para o comércio de fogos. O intuito é proteger a população local, mitigando riscos de acidentes e assegurando que todos os comerciantes cumpram rigorosamente as normas estabelecidas.

A iniciativa sublinha o compromisso das autoridades com a segurança dos cidadãos e a necessidade de conscientização quanto ao manuseio e venda desses materiais. A colaboração entre as diferentes entidades envolvidas demonstra uma abordagem integrada e eficaz para lidar com questões de segurança pública e defesa do consumidor.

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