O convênio foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado e prevê que a Câmara de Negociação seja responsável por analisar as demandas apresentadas pela Defensoria Pública antes de serem judicializadas. A Câmara contará com a participação de procuradores do Estado, defensores públicos e uma equipe de avaliação composta por médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, entre outros profissionais disponibilizados pela Sesau.
A procuradora-geral do Estado, Sâmya Suruagy, destacou a importância da criação desse espaço de mediação de demandas, acreditando que grande parte da demanda judicial sobre saúde possa ser suprida com essa iniciativa. A ideia é evitar o ajuizamento de processos, encaminhando as pessoas para um espaço onde será avaliada a possibilidade de atendimento administrativo imediato de suas necessidades. Suruagy demonstrou entusiasmo com a nova parceria e ressaltou que a Câmara deve facilitar a vida dos alagoanos.
Os termos do convênio serão colocados em prática por meio da Junção de esforços da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos da PGE, atuando em conjunto com a Seção Saúde do Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria do Estado de Alagoas.
A assinatura do convênio foi realizada durante a tarde desta quarta-feira e representa um passo importante para a melhoria do sistema de saúde em Alagoas, buscando alternativas para a resolução administrativa de conflitos antes que eles se tornem judicializados. Essa iniciativa visa contribuir para a diminuição da sobrecarga judicial na área da saúde, proporcionando maior agilidade no atendimento das demandas e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.
