ALAGOAS – Perita Geral discute aprimoramento das declarações de óbito com a Secretaria Municipal de Saúde para implementação de políticas preventivas

No dia 12/07/2024, a Perita-Geral, Rosana Coutinho, se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió para discutir o aperfeiçoamento do preenchimento das declarações de óbito, especialmente em casos de mortes por causas externas e violentas, de responsabilidade do Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML). O objetivo é implementar políticas públicas mais eficazes para prevenir mortes evitáveis e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para garantir que as declarações de óbito sejam preenchidas com informações completas e precisas, destacando detalhes como o tipo de instrumento envolvido e as circunstâncias exatas do óbito. Esses dados são essenciais para uma análise detalhada que pode orientar a elaboração de políticas públicas eficazes.

Segundo a Perita-Geral, a correta descrição das causas de morte é fundamental para o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que utiliza esses dados para compreender as circunstâncias de cada óbito. Com informações mais precisas, as autoridades podem desenvolver medidas específicas para reduzir acidentes, como campanhas de conscientização e melhorias na infraestrutura viária.

Além disso, Rosana Coutinho ressaltou a importância da colaboração entre os setores do governo para melhorar a saúde pública e a segurança da população. Para ampliar o debate sobre o tema, a Perita-Geral planeja uma reunião com os gestores dos Institutos Médicos Legais de Maceió e Arapiraca, buscando alternativas de melhoria nos serviços oferecidos pela Polícia Científica.

A análise minuciosa dessas informações pode contribuir significativamente para a elaboração de políticas públicas mais eficazes, visando a prevenção de mortes evitáveis e o aprimoramento da qualidade de vida dos cidadãos. Este encontro evidencia a preocupação das autoridades em aprimorar o sistema de preenchimento das declarações de óbito, visando uma atuação mais eficaz e responsável por parte das instituições envolvidas.

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