Desde a sua criação, a Secdef tem se mostrado um órgão transformador na realidade de milhares de alagoanos. A secretaria, que tem como missão crucial a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, lançou diversas iniciativas que já estão fazendo a diferença na vida desses cidadãos. Entre elas, encontra-se o Cartão de Identificação da Pessoa com Deficiência, que oferece benefícios significativos como um desconto de 50% em atividades culturais.
O paratleta Carlos Guedes destacou a importância da criação da Secdef, relatando que a Secretaria oferece um espaço de respeito e apoio, ajudando a superar os desafios cotidianos das pessoas com deficiência. Ele expressou gratidão pelo apoio do governo estadual para sua participação em competições fora do estado, apontando especialmente a secretária Arabella Mendonça e o governador Paulo Dantas como figuras-chave na promoção de políticas inclusivas.
O estado de Alagoas ocupa a quarta posição nacional em número de pessoas com deficiência, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2023. A secretária Arabella Mendonça reforçou o compromisso da gestão de Paulo Dantas com a promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva, garantindo que todos tenham a oportunidade de viver com dignidade e participar plenamente da vida social.
Historicamente, a inclusão das pessoas com deficiência em Alagoas sempre foi um desafio, mesmo diante de avanços na legislação. Porém, a luta por direitos tem se intensificado desde a década de 1970, com o advento de associações e movimentos sociais. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), sancionada em 2015, também foi um marco na consolidação dos direitos dessas pessoas, apesar dos desafios ainda persistirem.
A participação ativa da sociedade civil, especialmente das pessoas com deficiência, é vista como fundamental para a construção de políticas públicas mais justas e efetivas. Conselhos como o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência permitem um diálogo direto com o poder público, influenciando na formulação e implementação de políticas inclusivas. Larissa Oliveira, membro do conselho, enfatizou a importância dessa participação para garantir igualdade de tratamento e fortalecer a luta pelos direitos das pessoas com deficiência.
Uma das primeiras ações da Secdef foi lançar o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de coletar dados que auxiliem na elaboração de políticas públicas eficazes. Segundo Arabella Mendonça, essa iniciativa é crucial para entender as necessidades dessa população e direcionar melhor os recursos do estado.
Outra medida importante foi a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver Sem Limite, durante a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. Este plano prevê um investimento de R$ 6,5 bilhões nacionalmente, ampliando o acesso das pessoas com deficiência à educação, cultura e emprego.
A Secdef também tem promovido serviços como a Central de Intérpretes de Libras (CIL), que já realizou mais de mil atendimentos, incluindo partos acessíveis para mães surdas, e capacitação de mais de 530 profissionais para melhor atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Essas ações, juntamente com eventos como o Festival Estadual da Inclusão e a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, mostram o compromisso do governo alagoano em construir uma sociedade mais inclusiva, valorizando o potencial das pessoas com deficiência e promovendo suas habilidades artísticas e culturais. Esse conjunto de esforços reafirma a dedicação do governo Paulo Dantas em transformar Alagoas em um estado mais justo e equitativo para todos.
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