Dantas participou de uma Sessão Temática no Senado que discutiu a reforma tributária com todos os governadores do país. O objetivo do encontro foi buscar uma reforma mais justa, simplificada e que auxilie na redução da desigualdade econômica e social do Brasil. A secretária Renata Santos, da Fazenda, também esteve presente.
O governador esteve em Brasília a convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que considera “prioridade” ouvir os entes da federação sobre a simplificação tributária proposta pela reforma. Durante o evento, Dantas elencou alguns pontos prioritários para análise da reforma tributária, ressaltando a importância de uma reforma mais justa, equilibrada socialmente e que promova competitividade e desenvolvimento socioeconômico.
Dantas também destacou a necessidade de revisar os critérios de rateio e partilha do Fundo Regional de Participação, sugerindo que sejam inversamente proporcionais ao PIB ou que utilizem o mesmo critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O presidente do Senado reconheceu que os governadores têm ressalvas à reforma, mas acredita que todos concordam com a sua essência. Segundo Pacheco, a proposta da reforma é uma opção política que busca uma tributação unificada e a construção de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Ele ressaltou que a repartição dos recursos deve ser feita levando em consideração a realidade de cada ente federativo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que está em discussão, propõe a extinção de cinco impostos, incluindo o ICMS e o ISS, e a criação de um novo tributo único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A repartição do IBS entre estados e municípios seria feita por um órgão específico.
Dantas encerrou seu discurso afirmando que uma reforma tributária mais equilibrada e simples vai promover justiça social e ajudar o Brasil a se desenvolver cada dia mais.
É importante ressaltar que as informações fornecidas nesse texto são baseadas no relato da Agência Alagoas e não temos a fonte original.
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