Durante o encontro, foram discutidos três documentos cruciais: a minuta da Normatização do PRA paraibano, o Manual Técnico de Recomposição da Vegetação Nativa e os indicadores para monitorar a recuperação ambiental. Esses instrumentos visam padronizar procedimentos e garantir maior segurança jurídica na recuperação de áreas degradadas, proporcionando uma abordagem mais efetiva na regularização ambiental.
A oficina faz parte de um projeto mais amplo de apoio ao PRA, que também abrange os estados de Sergipe e Alagoas. O foco é fortalecer as ações dos órgãos ambientais estaduais, respeitando as características regionais e promovendo uma colaboração interestadual. Para João Rodrigues, engenheiro agrônomo e coordenador do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no IMA/AL, o apoio técnico é essencial para que o CAR evolua de um simples cadastro para um instrumento que exige a regularização dos passivos ambientais das propriedades rurais.
A iniciativa é liderada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com a colaboração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), além dos estados participantes. Esse esforço conjunto visa avançar na identificação dos passivos ambientais e na adequação das propriedades rurais, assegurando respaldo técnico e jurídico.
